Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista O início do envio […]

O Confea – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, publicou no Diário Oficial de hoje, 5-4, a Resolução 1.137, de […]

Foi sancionada a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as águas de […]

O Cadastro Técnico Federal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) é exigido tanto para pessoas jurídicas como para […]

Foi publicado no DOE do Amazonas, em 29/03, a Portaria Normativa IPAAM nº 39/2023, que dispõe sobre os critérios, requisitos […]

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que […]

A Instrução Normativa entra em vigor a partir de 1º de maio A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, […]

Foi publicado em Goiás no DOE em 17/03/2023 a lei nº 21813, de 14/03/2023, que dispõe sobre o Cadastro Técnico […]

Embora o impacto atual da emissão desses gases seja considerado baixo para a camada de ozônio, um aumento contínuo dessas […]

O Brasil registrou, em 2022, 612.900 notificações de acidentes de trabalho. O número de óbitos provocados por esses acidentes chegou […]