A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) publicou na última segunda-feira, 27, a portaria 249/2023 que designa […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou na segunda, 27/2, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, […]

Segundo o Conselho, normas respondem à demanda da sociedade e alinham país à prática internacional; Resolução foi publicada nesta quarta […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por sete votos contra um, no dia 23 de fevereiro, confirmou decisão de […]

Apesar do porte da Ficha de Emergência nos veículos que transportam produtos classificados como perigosos não ser mais obrigatório, a […]

Sintomas como dor nos membros superiores e nos dedos, dificuldade para movimentação, formigamento, fadiga muscular e inflamação precisam de atenção […]

Decreto assinado pela governadora em exercício, Celina Leão, determina a medida para o período de março a novembro de 2023 […]

Alegando que centenas de municípios poderão perder subitamente o acesso a repasses federais para obras de infraestrutura de água e […]

O cronograma se inicia em 27/3 com as cooperativas de transportadores rodoviários de carga Agência Nacional de Transportes Terrestres abre, […]

Grande produtor e exportador de mel, Santa Catarina terá ações especiais para fortalecer a apicultura e meliponicultura. A Política Estadual […]