Normas consolidam requisitos e listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, anteriormente previstos em 67 atos normativos. Anvisa publicou, […]

Portaria do Ministério do Meio Ambiente foi publicada no Diário Oficial e vai vigorar em diversos estados do país a […]

Nova legislação estadual foi proposta pelo deputado Teonilio Barba (PT) para ampliar as condições de acesso e permanência no emprego […]

Com acesso ao Infoseg, trabalho de fiscalização da Semad e tramitação de processos administrativos ganhará eficiência e celeridade Secretaria de […]

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-3, a Resolução 693 CFFa, de 3-3-2023, que revoga, dentre outras, a Resolução […]

As mulheres enfrentam mais dificuldades no acesso ao mundo do trabalho do que se pensava anteriormente, e a diferença de […]

Agência Internacional de Energia afirmou que, apesar do resultado, é preciso seguir avançando na execução de ações de mitigação da […]

Recomendada pelo Comitê Científico, medida valerá a partir da publicação do decreto, que deve ocorrer nesta sexta-feira (3) O Governo […]

Protocolo convencional permanecerá recebendo documentos de outras naturezas que não constam nas chamadas agendas de outorga azul Pessoas que necessitam […]

Decisão da Anvisa vale a partir da data da publicação, que ocorreu nesta quarta-feira (1°); medidas como o desembarque por […]