Legislação institui política estadual de incentivo à descarbonização industrial, modernização produtiva e preservação ambiental

O Paraná deu um passo importante para aliar crescimento industrial e sustentabilidade com a sanção da Lei nº 22.624/2025, que institui a política de incentivo à descarbonização industrial no Estado. A iniciativa busca modernizar o setor produtivo, reduzir emissões de gases de efeito estufa e alinhar o desenvolvimento econômico às práticas sustentáveis.

A nova legislação prevê estímulos à inovação tecnológica, ao uso de energias renováveis, à economia circular e à eficiência energética, fortalecendo a competitividade da indústria paranaense frente às exigências ambientais dos mercados globais.

Entre os benefícios para o setor industrial estão a modernização dos processos produtivos com tecnologias limpas, redução de custos operacionais por meio da eficiência energética, maior competitividade nas exportações e atração de novos investimentos. A lei também incentiva o uso racional de recursos naturais como água, solo e energia e promove a economia circular, com reaproveitamento de resíduos na cadeia produtiva industrial.

O próximo passo será a regulamentação dos instrumentos de incentivo pelo Poder Executivo, que devem incluir linhas de crédito, parcerias público-privadas e programas de inovação para dar efetividade à política estadual.

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Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná. Nova lei impulsiona indústria sustentável e reforça protagonismo do Paraná no cenário nacional. Acesso em 26 de setembro de 2025.