O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu o processo de coleta de contribuições para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Ar Limpo e Clima para a Redução de Poluentes Climáticos de Vida Curta (PCVC). As manifestações podem ser enviadas até 6 de março, por meio de formulário eletrônico ou pelo e-mail [email protected].
O processo foi apresentado em webinar informativo realizado em 3 de fevereiro. A iniciativa busca reunir contribuições da sociedade civil, órgãos governamentais, setor produtivo, academia e demais interessados para subsidiar a construção do plano.
Os poluentes climáticos de vida curta incluem metano (CH₄), carbono negro, ozônio troposférico e hidrofluorcarbonos (HFCs). Embora permaneçam menos tempo na atmosfera do que o dióxido de carbono (CO₂), esses poluentes possuem elevado potencial de aquecimento global e impactos relevantes sobre a qualidade do ar, a saúde humana, os ecossistemas e a produtividade agrícola.
Segundo o MMA, o plano pretende integrar medidas setoriais, instrumentos de governança e mecanismos de monitoramento e avaliação, com foco na redução simultânea da poluição atmosférica e dos efeitos das mudanças climáticas. A proposta abrange setores como agricultura e pecuária, energia, indústria, resíduos, transportes e áreas urbanas.
A iniciativa dialoga com instrumentos já existentes da política climática brasileira, como o Plano Clima e a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), ao detalhar estratégias e promover articulação intersetorial para a mitigação de poluentes não relacionados ao CO₂.
O processo conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), por meio da Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC), e do Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI).
Diante da abertura do processo participativo, organizações públicas e privadas podem avaliar os impactos regulatórios e operacionais das medidas em discussão, especialmente em setores com emissões relevantes desses poluentes.
A Omnia oferece suporte técnico em análise normativa, acompanhamento de processos participativos e elaboração de contribuições técnicas relacionadas a políticas ambientais e climáticas.
Fonte: MMA. Plano de Ar Limpo e Clima entra em processo participativo com recebimento de contribuições até 6 de março. Acesso em 20 de fevereiro de 2026.
