O “Programa Nacional Lixão Zero” representa um importante passo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Está inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana e objetiva subsidiar os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com foco na disposição final ambientalmente adequada.
