Estudo reúne orientações para proteção da saúde dos trabalhadores, das comunidades e do meio ambiente no Brasil
Está disponível o relatório técnico “Subsídios para a elaboração de uma Política Nacional para Gestão dos Materiais Contendo Amianto instalados”, que apresenta propostas voltadas à criação de uma política pública nacional para o manejo seguro do amianto. O material tem como objetivo proteger a saúde dos trabalhadores, preservar o meio ambiente e reduzir riscos à população exposta a materiais contendo amianto (MCA).
Entre as principais recomendações do relatório estão a criação de normas específicas que garantam a segurança durante a identificação, avaliação, manejo e descarte dos MCA, inclusive em situações emergenciais. O estudo também destaca a necessidade de capacitação e conscientização dos trabalhadores e da sociedade sobre os riscos associados ao amianto e sobre práticas seguras de remoção e destinação de resíduos.
O documento ressalta a importância de assegurar condições adequadas de trabalho e proteção à saúde dos profissionais envolvidos diretamente com esses materiais, bem como de implementar incentivos financeiros e fiscais para viabilizar a remoção segura e o descarte correto. O investimento em infraestrutura adequada para transporte e armazenamento dos resíduos também é apontado como essencial.
O relatório foi elaborado por uma equipe da Fundacentro. A publicação traz ainda orientações práticas para a gestão segura do amianto, incluindo a realização de auditorias, capacitação profissional, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), monitoramento da saúde dos trabalhadores e campanhas educativas voltadas à prevenção e ao manejo responsável.
O material está disponível gratuitamente no portal da Fundacentro:
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A Omnia apoia empresas e órgãos públicos na gestão de requisitos legais e ambientais, com foco na saúde ocupacional, segurança do trabalho e sustentabilidade.
Fonte: FUNDACENTRO. Relatório apresenta propostas para política nacional de gestão segura do amianto. Acesso em 07 de outubro de 2025.
