Somente os transportadores com RNTRC na situação “Ativo” podem realizar a atividade de transporte rodoviário remunerado de cargas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reforçou orientações aos transportadores sobre a reativação gratuita do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O alerta é voltado especialmente para aqueles que se encontram com o registro na situação “Suspenso Cautelarmente”, condição aplicada quando a Revalidação Ordinária não é realizada dentro do prazo estabelecido.

Transportadores com o RNTRC suspenso não estão autorizados a exercer atividades de transporte remunerado de cargas até a regularização da situação.

A reativação do registro pode ser feita de forma simples, rápida e gratuita. O procedimento pode ser realizado:

• Pelo portal RNTRC Digital; ou

• Presencialmente, em Pontos de Atendimento credenciados pela ANTT, conforme a categoria do transportador (TAC, ETC ou CTC).

Além dos casos de suspensão cautelar, a reativação também está disponível para registros nas situações “Suspenso”, “Vencido” ou “Cancelado”, desde que o transportador possua pelo menos um veículo automotor cadastrado em sua frota.

A Omnia apoia empresas e transportadores no cumprimento de requisitos legais e na gestão de conformidade regulatória.

Fonte: ANTT. RNTRC suspenso cautelarmente? ANTT orienta transportadores sobre reativação gratuita do registro. Acesso em 07 de outubro de 2025.