Durante a 109ª Reunião Ordinária do Conselho de Recursos Hídricos (CRH), realizada nesta quarta-feira (10/03) foi aprovado o Relatório Anual sobre a situação dos Recursos Hídricos no Estado 2020. O documento foi elaborado pelo Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
O relatório, que é o primeiro divulgado em dez anos, está previsto na lei 10.350 de 1994, a chamada Lei das Águas. Nele são apresentados os principais avanços na gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul, com base em análises feitas pelos técnicos da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Para o diretor do DRHS, Paulo Paim, o relatório é mais um avanço para o Estado, que vem investindo na preservação e manutenção dos recursos hídricos. “Por meio dos resultados apresentados a população pode acompanhar a situação dos recursos hídricos, participando também do processo de gestão, e os órgãos competentes podem tomar decisões cada vez mais assertivas quanto a projetos e iniciativas a serem desenvolvidas”, afirma.
Entre os pontos abordados no documento, são apresentados dados gerais sobre a situação dos recursos hídricos além de informações específicas sobre as 25 bacias hidrográficas do Estado. O relatório também aborda o sistema estadual de gestão utilizado, falando, entre outras coisas, dos aspectos institucionais e dos programas Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) e de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
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Além disso, durante o encontro virtual foi realizada a aprovação de atas das reuniões anteriores e a atualização das reuniões dos comitês. Também foi abordado sobre o processo de modernização da Lei das Águas (Lei 10.350/1994), falando sobre os eventos do DRHS Comunica que estão sendo promovidos, bem como as oficinas para os órgãos competentes, que iniciaram na segunda-feira (08/03).
