Nova plataforma digital promete mais agilidade, transparência e eficiência na gestão ambiental

Modernização na fiscalização ambiental de Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresentou, no dia 20 de maio, o Sistema Gaia (Gestão de Atos de Fiscalização e Infração Ambiental), uma plataforma inovadora que visa modernizar e digitalizar os processos de fiscalização ambiental no estado de Minas Gerais.

O lançamento foi realizado em um encontro online direcionado a profissionais da área, no qual foi demonstrado o passo a passo para navegação na ferramenta, com foco nos módulos de lavratura de autos, notificações e gestão dos atos fiscalizatórios.

Principais avanços do Sistema Gaia

• Agilidade: cadastro mais rápido e eficiente das ações fiscalizatórias.

• Segurança: validação automática de dados de empresas e cidadãos, com cruzamento em bancos de dados oficiais.

• Transparência: os fiscalizados podem acessar diretamente as informações sobre as fiscalizações que lhes dizem respeito.

• Substituição dos sistemas antigos: o Gaia substitui os sistemas Sisfai e Sisfis, que já apresentavam limitações tecnológicas.

Três módulos que compõem o Sistema Gaia

1. Módulo de Lavratura: registro de autos de fiscalização, notificações e infrações.

2. Módulo de Processamento: tramitação totalmente digital dos autos de infração, eliminando o uso de papel e acelerando os processos.

3. Módulo de Gestão de Denúncias e Requisições: centraliza as demandas do público e de órgãos de controle, otimizando o atendimento e o acompanhamento.

Além disso, está sendo desenvolvida a integração com o módulo de áreas embargadas da IDE-Sisema, fortalecendo o monitoramento territorial.

Benefícios para a gestão pública ambiental

• Eliminação de etapas manuais.

• Redução do tempo de tramitação dos processos.

• Aumento da produtividade dos fiscais.

• Maior efetividade na aplicação de penalidades.

“O sistema foi pensado para eliminar etapas manuais, reduzir o tempo de tramitação dos processos e melhorar o desempenho dos analistas”, destacou Diogo Ribas, diretor de Autos de Infração da Semad.

Uma plataforma única e integrada

O Sistema Gaia deve substituir cinco sistemas antigos da Semad, consolidando-se como uma plataforma moderna e integrada ao Portal EcoSistemas, que reúne os serviços digitais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Essa iniciativa faz parte do compromisso da Semad com a eficiência, transparência e modernização da gestão ambiental pública em Minas Gerais.

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Fonte: SEMAD. Semad apresenta Sistema Gaia e avança na modernização da fiscalização ambiental em Minas. Acesso em  de maio de 2025.