RefaunaSP marca nova fase na restauração da biodiversidade, com governança interinstitucional e base científica

Programa RefaunaSP cria diretrizes para reintrodução de espécies nativas em áreas prioritárias do estado

O Governo do Estado de São Paulo lançou o RefaunaSP, programa inédito que estabelece diretrizes para a reintrodução, translocação e reforço populacional de espécies nativas da fauna silvestre em unidades de conservação e demais áreas aptas à presença desses animais. A iniciativa será conduzida de forma colaborativa pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia (DBB), e pela Fundação Florestal.

O RefaunaSP parte do reconhecimento da importância da fauna na manutenção dos processos ecológicos e na oferta de serviços ambientais, como polinização, controle de pragas e dispersão de sementes — essenciais para o equilíbrio dos ecossistemas. O programa será implementado por meio de projetos estruturados, com critérios técnicos e científicos, priorizando áreas com perda comprovada de biodiversidade.

Governança técnica e fases de execução

A execução do RefaunaSP envolverá:

• Planejamento e seleção das áreas prioritárias;

• Triagem, reabilitação e aclimatação dos animais;

• Soltura monitorada;

• Avaliação dos resultados e indicadores ecológicos.

A governança será exercida por um grupo interinstitucional, responsável pela coordenação dos projetos e pelo estabelecimento de protocolos sanitários, genéticos e comportamentais. O programa prevê parcerias com zoológicos, criadouros conservacionistas, universidades e centros de pesquisa.

A Fundação Florestal integrará as ações a seus programas já existentes, visando acelerar a recuperação ecológica e ampliar os esforços de recomposição da fauna nativa.

Financiamento e parcerias

O RefaunaSP será financiado com recursos próprios da Semil e da Fundação Florestal, além de contar com apoios por meio de compensações ambientais, acordos de cooperação técnica e parcerias nacionais e internacionais.

Instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e centros de fauna devidamente habilitados poderão integrar as ações, contribuindo com expertise, logística e suporte técnico.

Nova regulamentação fortalece resgate de fauna silvestre em emergências

Paralelamente, o Governo do Estado está regulamentando, por decreto, as ações de resgate de fauna em situações de risco, como incêndios florestais e enchentes. O texto define responsabilidades dos órgãos públicos e operadores autorizados, prioriza métodos menos invasivos e estabelece diretrizes para afugentamento, captura e destinação dos animais.

O decreto também prevê:

• Criação de uma rede estadual de resgate de fauna;

• Implantação de uma plataforma digital para registro e acompanhamento dos resgates;

• Atuação coordenada entre Semil, Corpo de Bombeiros, polícias Militar Ambiental e Rodoviária, DER, concessionárias e Fundação Florestal.

Durante a operação emergencial “SP Sem Fogo”, em 2024, 94 animais foram resgatados, dos quais 53 não resistiram. A regulamentação busca fortalecer a resposta em futuras ocorrências e prevenir conflitos com a população.

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Fonte: SEMIL. SP lança programa pioneiro de refaunação em unidades de conservação e áreas protegidas. Acesso em 20 de junho de 2025.