O Governo do Estado de São Paulo divulgou o Guia Informativo do UniversalizaSP, material elaborado para auxiliar gestores municipais e orientar a população sobre temas relacionados à segurança hídrica e ao saneamento. O documento reúne conceitos fundamentais, esclarece dúvidas frequentes e apresenta informações sobre tarifas, Parcerias Público-Privadas (PPP) e regionalização. A cartilha está disponível para download no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

O conteúdo aborda os principais eixos do programa, como a ampliação do atendimento, a redução de perdas e as diretrizes para organização regional dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana. Entre os tópicos de destaque, a seção “Verdade ou Mentira” esclarece equívocos comuns sobre modelos de gestão, investimentos e impactos ao consumidor. O guia também enfatiza a importância do planejamento para enfrentar um dos principais problemas do setor: o alto índice de perdas na distribuição.

Destinado tanto a gestores públicos quanto a cidadãos interessados em compreender melhor o UniversalizaSP, o material reúne informações sobre a estrutura de governança envolvendo Estado, municípios e órgãos reguladores, além de apresentar mecanismos de transparência e participação social vinculados ao programa.

Sobre o UniversalizaSP

O UniversalizaSP estabelece diretrizes para apoiar municípios na expansão do acesso à água tratada, à coleta e ao tratamento de esgoto. O programa utiliza um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para viabilizar investimentos e suporte técnico na execução de projetos em áreas urbanas, rurais e assentamentos. Também adota a prestação regionalizada, que organiza municípios em blocos, alinhada ao que prevê o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). Segundo a proposta, essa abordagem busca ampliar a sustentabilidade econômica dos serviços e promover ganhos de escala.

A Omnia Consultoria apoia empresas e instituições públicas na gestão de requisitos legais, elaboração de diagnósticos e acompanhamento de políticas ambientais, de saneamento, energia e infraestrutura.

Fonte: SEMIL. UniversalizaSP: Governo de SP lança cartilha explicativa sobre o programa. Acesso em 03 de dezembro de 2025.