Plataforma substituirá o WebOutorga e traz avanços em integração, agilidade e automação nos pedidos de uso de recursos hídricos

Sistema Veredas será o novo canal de solicitação e gestão de outorgas no estado

O novo sistema de outorga de Goiás, chamado Sistema Veredas, entra em funcionamento oficial a partir de 1º de julho de 2025. Os usuários terão até 29 de setembro para transferir os pedidos realizados no sistema anterior (WebOutorga) para a nova plataforma, com exceção de cinco tipologias ainda não contempladas no Veredas: tanque escavado com surgência de aquífero livre, empreendimentos hidrelétricos, rebaixamento de nível d’água, obras hidráulicas e lançamento de efluentes.

Capacitação para usuários

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza, entre 16 e 27 de junho, um segundo ciclo de oficinas presenciais para capacitar os usuários quanto ao funcionamento do Veredas. Para quem não puder comparecer, um encontro online será realizado em julho.

As capacitações contemplam cinco temas:

• Acesso ao Portal Ambiental;

• Registro de uso insignificante;

• Captação subterrânea;

• Barragem e captação em barragem;

• Captação superficial direta.

Avanços com o novo sistema

A outorga é o documento que autoriza o uso da água por tempo determinado e é essencial para a gestão dos recursos hídricos. O Veredas substituirá o WebOutorga, utilizado desde 2019, com diversas melhorias:

• Integração com outros sistemas da Semad, como o de licenciamento;

• Unificação do cadastro de usuários;

• Aumento das tipologias de uso disponíveis (de quatro para mais de dez), tornando o processo mais preciso;

• Formulários automatizados para caracterização da interferência e finalidade de uso, com validação automática, eliminando a exigência de alguns projetos técnicos.

Essas melhorias visam agilizar a tramitação dos pedidos e garantir mais precisão nas análises técnicas.

Redução de prazos

Já houve avanços na tramitação de pedidos de captação subterrânea, cujo tempo médio caiu de dois anos e meio para cerca de um mês. A expectativa agora é reduzir também os prazos para outorgas de captação superficial e barragens.

O Sistema Veredas foi inspirado no Sistema Ipê, lançado em 2021, que transformou o licenciamento ambiental no estado e reduziu o tempo médio de análise de três anos para 45 dias.

Origem do nome

O nome “Veredas” foi escolhido por votação popular nas redes sociais da secretaria e anunciado na Semana da Água (março de 2025). Ele remete às áreas úmidas típicas do Cerrado, fundamentais para manter o fluxo constante de rios ao longo do ano.

Programação das oficinas

• 16/06: Portal Ambiental
  9h às 12h e 14h às 17h – Local: Federação Goiana dos Municípios (FGM)

• 18/06: Registro de uso insignificante
  9h às 12h e 14h às 17h – Local: FGM

• 23/06: Captação subterrânea
  9h às 12h e 14h às 17h – Local: FGM

• 25/06: Barragem e captação em barragem
  9h às 12h e 14h às 17h – Local: FGM

• 27/06: Captação superficial direta
  9h às 12h e 14h às 17h – Local: FGM

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Fonte: Semad. Veredas, novo sistema de outorgas de Goiás, passa a valer dia 1º de julho. Acesso em 20 de junho de 2025.