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Foi publicado no Diário Oficial da União, em 03/12/2019, a Resolução RDC ANVISA nº 325/19, que altera a lista de […]

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O Itamaraty autorizou que o Amazonas capte recursos diretamente com o Governo da Alemanha para a implementação do programa REDD+ […]

O Governo do Paraná promove avanços no Sistema de Gestão Ambiental (SGA) para tornar mais ágeis os processos e facilitar […]

A Secretaria do Trabalho – STRAB emitiu comunicado em 29/11/2019 informando que o Ministério da Economia (onde atualmente está a […]

Foi publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2019, a Portaria SEPRT nº 1320/19 que prorroga o prazo de envio […]

A Lei nº 7410, de 27/11/1985, veio para regularizar as atividades dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, mas suas atividades […]

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), publicou no Diário Oficial da União em 22/11/2019, […]