O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]

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Como presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou a lei nº 14.437, que regulamenta normas alternativas […]

A Portaria Interministerial nº 21/2022 dos Ministérios do Trabalho e Previdência (MTP) e da Economia, publicada no Diário Oficial da União […]

O Dia Nacional dos Direitos Humanos acontece no dia 12 de agosto. A criação desta data teve o objetivo de […]

Foi publicada hoje (12 de agosto) no Diário Oficial da União a Portaria MTP Nº 2.318, de 3 de agosto de […]

A NR 33 se aplica às organizações onde existam trabalhos em espaços confinados e tem como objetivo estabelecer os requisitos […]

Começará a vigorar – a partir de 1º de setembro – o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima […]

A saúde e a segurança dos trabalhadores devem ser prioridades das empresas. Afinal, eles são responsáveis pela mão de obra […]