IBAMA suspende prazos processuais de infrações ambientais no Rio Grande do Sul
O Ibama suspendeu os prazos de processos administrativos referentes a infrações ambientais em trâmite no Rio Grande do Sul, por […]
Sema e Fepam emitem novas normativas para empreendedores e prefeituras
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicaram no Diário Oficial […]
CETESB disponibiliza Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos 2023
A CETESB acaba de consolidar e publicar os dados relativos ao Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado de […]
TST lança guias para fortalecer combate a assédio, violência e discriminação no trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, nesta quarta-feira (8), dois […]
SC: IMA informa sobre a participação do cidadão com sugestões sobre documentos técnicos orientadores
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que, a partir de agora, todo cidadão interessado pode enviar, […]
Anvisa adota ações excepcionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul
A Anvisa publicou na edição extra do Diário Oficial da União do dia 08/05/2024 as Resoluções de Diretoria Colegiada – […]
ABNT coloca em consulta pública prática recomendada com diretrizes para o processo ESG
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta pública o projeto Prática Recomendada PR 2030-2 com orientações para […]
ANTT inaugura Site de Informações Estratégicas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência (Aesinf), lançou um […]
Fepam prorroga vigência de licenças ambientais devido a estado de calamidade pública no RS
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informa que prorrogou, por 90 dias, a vigência das licenças ambientais que venceriam […]
Orientações para inclusão dos exames toxicológicos para motorista profissional no e-social
Com a recente atualização do eSocial, a inclusão do evento S-2221 torna-se mandatória a partir de agosto de 2024, conforme […]
