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O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (11), o Decreto Estadual nº 9.541/2025, que regulamenta a Lei Estadual nº 22.252/2024, […]

Nova plataforma disponibiliza informações a partir de 2020, com filtros por estado, setor econômico, idade, gênero, escolaridade e raça. Em […]

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar a ineficácia do EPI para […]

Uma reunião na tarde desta segunda-feira (14) convocada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com representantes das centrais […]

Objetivo da Atualização O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realizou uma atualização no Sistema de Manifesto de […]

Objetivo da Consulta Pública O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança, nesta quarta-feira (9/4), o processo […]

Objetivo do Projeto Reflora O governo gaúcho lançou nesta sexta-feira o projeto Reflora, com o objetivo de recuperar áreas nativas […]

Introdução da Portaria IAT 17/2025 O Instituto Água e Terra (IAT) apresentou nesta quarta-feira (9) para técnicos e colaboradores a […]