CETESB redefine critérios de licenciamento ambiental em São Paulo
Nova Decisão de Diretoria altera o enquadramento das atividades econômicas conforme o risco ambiental A CETESB (Companhia Ambiental do Estado […]
Fepam abre Consulta Pública sobre atualização das exigências para transporte hidroviário de resíduos perigosos no Rio Grande do Sul
Interessados podem enviar sugestões até 19 de setembro de 2025 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) iniciou, no dia […]
Minas Gerais institui Programa Produtor de Água e fortalece política de conservação hídrica
Nova resolução define diretrizes técnicas e operacionais para projetos de recuperação ambiental e pagamento por serviços ambientais no estado O […]
Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial
Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país As empresas […]
ANTT lança nova página do CNSO e amplia transparência sobre monitoramento de rodovias e ferrovias
Portal apresenta informações estratégicas sobre concessões e facilita acesso a dados essenciais para fiscalização e regulação A Agência Nacional de […]
CONAMA abre consulta pública sobre revisão de Resolução que trata dos padrões de lançamento de efluentes
Empresas com sistemas de tratamento de esgoto ou drenagem urbana devem se atentar a novos parâmetros e prazos de adequação […]
Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
Boletim destaca boas práticas que fortalecem a transição para uma economia mais sustentável O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) […]
MTE regulamenta alteração na NR16 e define adicional de periculosidade para agentes de trânsito
Ministério do Trabalho e Emprego publica portaria que regulamenta a Lei nº 14.684/2023 e assegura o benefício a profissionais da […]
A importância do acompanhamento e atendimento da legislação para alcançar os objetivos ESG
A pauta ESG (Ambiental, Social e Governança) tem ganhado cada vez mais relevância no cenário empresarial, impulsionada pela demanda de […]
CONSEMA aprova atualização dos procedimentos para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Santa Catarina
Nova resolução do CONSEMA busca alinhar exigências estaduais à legislação federal e padronizar procedimentos de controle Durante a 228ª reunião […]
