Proibição de importação de resíduos sólidos no Brasil!
Medida abrange papel, plástico, vidro e metal, com propostas para materiais estratégicos e reciclagem específica Foi sancionado a Lei 15.088/25, […]
Novo Decreto Modifica Regras para Registro de Armas no Brasil
Decreto 12.345/2024 atualiza os critérios para concessão de registro de armas e traz novas normas para colecionadores, atiradores e clubes […]
Publicação do novo Código de Obras e Edificações do Município de Natal
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei Complementar nº 258, que institui o novo […]
SNGPC em Operação: Preparação para o Retorno Obrigatório em 2025
A Anvisa informa que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) está em plena operação. Farmácias e estabelecimentos […]
Manutenção Temporária no Sistema Ipê em Goiás: Migração de Funcionalidades para o Portal Ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que, a partir de 30/12, as funcionalidades de […]
Publicação da Portaria nº 747/2024 do Mapa: Novos Critérios para Credenciamento e Fiscalização de Laboratórios
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (27), a Portaria nº 747/2024, que estabelece novos critérios e […]
Consulta Pública: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica)
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou uma consulta pública para o Plano de Ação para […]
Publicada a norma ABNT NBR ISO 14064-3:2024 sobre gases de efeito estufa
Foi publicada a ABNT NBR ISO 14064-3:2024 – Gases de efeito estufa – Parte 3 , que especifica orientações para […]
CNI ingressa com ação no STF para revisão do entendimento sobre ruído no ambiente de trabalho
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) , com […]
Ibama publica Instrução Normativa nº 26/2024 sobre controle ambiental do mercúrio metálico
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, no dia 12 de dezembro , a […]
