Entrou em vigor em 12 de dezembro a Lei Complementar nº 1.061/2025, que institui a Política Distrital de Arborização Urbana […]

Estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) ações que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei Geral de Licenciamento […]

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), disponibilizou o Catálogo […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a disponibilizar uma página específica dedicada à avaliação do risco de exposição […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que o prazo para envio do Relatório […]

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, em 5 de janeiro, duas portarias que tratam da […]

A edição 2025 do Relatório de Qualidade Ambiental (RQA), com dados referentes ao ano-base de 2024, foi aprovada na última […]

Programa estabelece benefícios fiscais e créditos para empresas do setor químico e petroquímico O governo federal sancionou a Lei 15.294, […]

Entrou em vigor nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.300, publicada no Diário Oficial da União, que institui a Licença […]

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) a Lei nº 15.299, que altera a Lei de Crimes […]