A ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação participou, nesta quarta-feira (13), do anúncio da sanção do Projeto de Lei que […]

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). […]

Foi publicada a Emenda da norma ABNT NBR 15515-1:2024 Emenda 1:2024 – Passivo ambiental em solo e água subterrânea – […]

O Governo do Estado de São Paulo iniciou nesta segunda-feira, 4 de novembro, a consulta pública sobre o Plano Estadual […]

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde […]

Foi aberta Consulta Pública pelo Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo para revisão da Portaria CVS 5/2013, […]

A nova Carta Geotécnica, foi publicada através do Decreto 63.423/2024, w substitui o antigo mapa de 1992. Desenvolvida pela Secretaria […]

Pará sancionou a Lei nº 10.750, de 31 de outubro de 2024, que institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), […]

A Anvisa informa que a inclusão de informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) voltará a ser […]

A ANTT publicou o Relatório Final da Audiência Pública nº 012/2023 que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões […]