MMA e Embrapa Meio Ambiente implementam estratégia para ampliar monitoramento da contaminação por agrotóxicos
Iniciativa busca fornecer dados para embasar políticas públicas O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a […]
ANTAQ lança inventário para monitorar emissões de carbono do setor aquaviário
Plataforma reúne informações sobre cabotagem e navegação interior; projeto prevê expansão para embarcações maiores e portos Publicação e Vigência A […]
Novidade no Sistema MTR Online vai alertar Destinadores de Resíduos sobre atualizações necessárias no RS
Nova funcionalidade envia e-mails periódicos para usuários com licenças vencidas, garantindo maior controle e conformidade ambiental Publicação e Vigência A […]
Está aberta a consulta pública sobre o Plano Nacional de Economia Circular
Interessados poderão contribuir para a construção do plano até 19 de março pela plataforma Participa + Brasil O governo federal […]
ANTT aprova 5ª Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias
Nova norma define regras para encerramento de contratos e garante maior segurança jurídica no setor A Agência Nacional de Transportes […]
Consulta Pública – Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos
Iniciativa busca contribuições para orientar ações de redução do desperdício e reciclagem de resíduos orgânicos O Ministério do Meio Ambiente […]
MTE publica Comunicado para esclarecer sobre as mudanças na certificação de EPIs
Documento orienta sobre novas exigências e prazos para adequação das certificações A Coordenação Geral de Normatização e Registros (CGNOR) do […]
MMA lança AdaptaCidades para fortalecer adaptação climática em estados e municípios
Iniciativa apoiará governos locais na construção de planos regionais de resiliência; onze estados e o Distrito Federal já manifestaram interesse […]
ANA lança portal para automonitoramento do uso da água
Nova plataforma centraliza informações e facilita cumprimento da Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH) A Agência Nacional de Águas […]
Governo de Minas Gerais estabelece Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (PECMA)
Nova medida permite redução de até 50% no valor das multas para autuados que quitarem débitos e se comprometerem com […]
