Iniciativa apoiará governos locais na construção de planos regionais de resiliência; onze estados e o Distrito Federal já manifestaram interesse
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta quarta-feira (12), o AdaptaCidades, um projeto que fornecerá recursos técnicos e financeiros para que estados e municípios desenvolvam estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
Durante a cerimônia de lançamento, onze estados e o Distrito Federal assinaram manifestação de interesse em aderir à iniciativa. Todos os estados do país podem participar, devendo indicar dez municípios prioritários com alto risco climático. Além disso, consórcios intermunicipais e associações de municípios poderão ser contemplados em caráter excepcional.
Investimentos e estruturação do programa
O AdaptaCidades enfrentará dois desafios críticos na construção de planos de adaptação climática: falta de capacitação técnica e escassez de financiamento. Para isso, o governo federal prevê a elaboração de 260 planos de adaptação até 2025.
O programa terá um investimento de R$18 milhões, provenientes do Fundo Verde para o Clima e outras fontes. Os recursos serão utilizados para:
- Contratação de mobilizadores e facilitadores;
- Capacitação e mentoria para gestores públicos;
- Produção e distribuição de materiais técnicos;
- Logística para atendimento regional e operacionalização das atividades.
Os estados e municípios receberão suporte técnico presencial e remoto, incluindo oficinas de capacitação, ensino à distância pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e mentoria online.
Integração ao Programa Cidades Verdes Resilientes
O AdaptaCidades faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, que busca aumentar a qualidade ambiental e a resiliência urbana frente aos impactos climáticos. A iniciativa foi desenvolvida com participação de representantes dos governos federal, estaduais e municipais, em um processo colaborativo realizado ao longo de 2024.
O projeto também está alinhado ao Plano Clima, que orienta as ações do Brasil até 2035, focando na redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e na adaptação de sistemas naturais e humanos.
Além disso, a iniciativa reforça o compromisso do Brasil com o Federalismo Climático, estabelecido na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira sob o Acordo de Paris.
Calendário de implementação
- 27/12/24 – Publicação da portaria do AdaptaCidades;
- 13/02/25 – Prazo para adesão dos estados;
- 13/03/25 – Primeira entrega da lista de municípios prioritários;
- 31/03/25 – Análise da lista pelo governo federal;
- 14/04/25 – Segunda entrega da lista (se necessário);
- 30/04/25 – Resultado da segunda análise (se necessário);
- 14/05/25 – Entrega do plano de trabalho e dos termos de adesão municipais
Fonte: MMA. MMA lança AdaptaCidades para fortalecer adaptação climática em estados e municípios. Acesso em: 13 de fevereiro de 2025.
