O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que atestados médicos emitidos em papel continuam válidos em todo o território nacional. […]

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) definiu, em seu Plano de Negócios 2026, as principais diretrizes que […]

Foi sancionada a Lei nº 4.759, que institui a Plataforma Digital de Transparência Ambiental Participativa no estado do Acre. A […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou portaria no Diário Oficial da União restabelecendo […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou um painel gráfico interativo que apresenta, de […]

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Foram publicadas no Diário Oficial da União as Portarias MTE nº 104 e nº 105, que promovem ajustes relevantes em […]

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu, em 27 de janeiro, consultas públicas para receber contribuições […]

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) publicou a Instrução Normativa nº 001/2026, que estabelece um novo procedimento para […]

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a ABNT NBR 7503:2026, norma que estabelece os requisitos mínimos para o […]