ABNT apresenta novidades da NBR 10004:2024 e lança plataforma digital para classificação de resíduos
Revisão da norma, ferramenta de laudos e base pública de perfis toxicológicos marcam nova etapa na padronização e transparência da […]
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia
Tribunal fixa tese no Tema 1.377, determinando que basta a potencialidade de dano à saúde humana para caracterizar o delito […]
Aberta consulta pública para revisão do anteprojeto de lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
Consulta busca contribuições da sociedade para modernizar a legislação e adequá-la aos avanços nacionais e internacionais na agenda climática O […]
Consulta Pública sobre minuta da Portaria que regulamenta o uso obrigatório do Sistema MTR no Rio Grande do Sul
Fepam abre consulta pública sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique […]
Governo Federal institui Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos
Nova lei busca reduzir o desperdício e ampliar o aproveitamento de alimentos para consumo humano no país Foi publicada no […]
MTE abre consulta pública sobre NR-4 e publica novas regras para trabalho com escadas
Atualizações buscam aprimorar critérios de segurança, dimensionamento de riscos e práticas seguras em atividades realizadas em altura O Ministério do […]
Fundacentro abre consulta pública para elaboração de NHO sobre silos e armazéns graneleiros
Objetivo é identificar riscos e soluções para uma norma prática e eficaz de proteção dos trabalhadores A Fundacentro abriu consulta […]
Governo sanciona Lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal
Texto publicado no Diário Oficial da União amplia combate ao desmatamento, estimula práticas renováveis e cria o Selo Pantanal Sustentável […]
SP lança programa de restauração com créditos de carbono e biodiversidade
Também foi anunciado o novo plano de valorização da Fundação Florestal, fortalecendo a instituição responsável pela conservação de 20% do […]
RNTRC suspenso cautelarmente? ANTT orienta transportadores sobre reativação gratuita do registro
Somente os transportadores com RNTRC na situação “Ativo” podem realizar a atividade de transporte rodoviário remunerado de cargas A Agência […]
