Análise realizada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), com base em dados do Instituto Nacional do Seguro Social […]

Está em vigor a Lei Distrital nº 7.792/2025, que institui medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das queimadas anuais […]

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a ABNT NBR 17301 – Sistemas de gestão de compliance tributário: Requisitos […]

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu consulta pública para receber contribuições à proposta de criação […]

A Portaria MTE nº 2.021/2025 estabelece novos critérios para o pagamento do adicional de periculosidade a trabalhadores que utilizam motocicleta […]

A Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, estabelece novas diretrizes para o processo de formação e […]

Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, passando […]

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) publicou a Instrução Normativa nº 1/2026, que […]

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução Cofen nº 801/2026, que estabelece diretrizes […]

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB publicou orientações técnicas com esclarecimentos relacionados à Decisão de Diretoria nº […]