Governo do RS lança projeto de recuperação de flora nativa atingida pelas enchentes
Objetivo do Projeto Reflora O governo gaúcho lançou nesta sexta-feira o projeto Reflora, com o objetivo de recuperar áreas nativas […]
Objetivo do Projeto Reflora O governo gaúcho lançou nesta sexta-feira o projeto Reflora, com o objetivo de recuperar áreas nativas […]
Introdução da Portaria IAT 17/2025 O Instituto Água e Terra (IAT) apresentou nesta quarta-feira (9) para técnicos e colaboradores a […]
Objetivo da Nova Norma A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), entidade vinculada ao Ministério […]
Medida fortalece fiscalização na cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Publicação e contextoO Ministério do Trabalho […]
24ª Reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) Data e contextoA 24ª Reunião da CTPP, realizada nos dias 1º e […]
Publicação da Portaria Conjunta nº 2 de 7 de abril de 2025 Foi publicada na edição desta terça-feira, dia 8 […]
Material desenvolvido para apoiar discussões de grupo de trabalho no âmbito do CIM está disponível no Sistema de Registro Nacional […]
A ABNT publicou, em 26 de março de 2025, a ABNT NBR ISO 14091:2025 – Adaptação às mudanças climáticas: Diretrizes […]
Publicação e Vigência A Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) concluirá a proposta do governo para novos limites de substâncias químicas […]
Publicação e Vigência • A Instrução Normativa ICMBio nº 16/2025 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (3).• […]