Relatório apresenta propostas para política nacional de gestão segura do amianto
Estudo reúne orientações para proteção da saúde dos trabalhadores, das comunidades e do meio ambiente no Brasil Está disponível o […]
Comitê gestor de índices e níveis de eficiência energética estabelece desempenho mínimo para novas edificações no país
Normas estabelecem desempenho mínimo para construções públicas e privadas, visando conforto térmico, uso eficiente da energia e adaptação às mudanças […]
Ministério da Agricultura cria sistema para auditar controle de pragas
AudiFito vai avaliar ações federais e estaduais de sanidade vegetal com auditorias técnicas e monitoramento de indicadores O Ministério da […]
Lei amplia licença-maternidade e salário-maternidade em casos de complicações no parto
Nova norma prevê extensão do benefício em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido Foi […]
Fepam abre consulta pública sobre diretriz técnica para sistemas de esgotamento sanitário no Rio Grande do Sul
Consulta recebe contribuições até 21 de outubro sobre atualização da Diretriz Técnica nº 04/2019 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental […]
SP Águas suspende emissão de novas outorgas de água para preservar reservatórios
Medida visa recuperar níveis dos mananciais e se soma a ações de resiliência hídrica no estado A SP Águas, agência […]
Anvisa altera o fluxo do cadastro de empresas na área de Alimentos
Cadastro passa a ser feito integralmente de forma eletrônica A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta quarta-feira (24/9), […]
ANTT disponibiliza nova funcionalidade de cancelamento no RNTRC Digital
Ferramenta permite cancelamento online do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou […]
Paraná sanciona Lei de incentivo à descarbonização industrial
Legislação institui política estadual de incentivo à descarbonização industrial, modernização produtiva e preservação ambiental O Paraná deu um passo importante […]
Portaria divulga informações sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2026
Índice aplicado desde 2010 incentiva empresas a melhorar condições de trabalho e saúde dos trabalhadores As informações referentes ao Fator […]
