O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou no DOU em 23/03, a Instrução Normativa […]

Foi publicada no DOE em 27/03, a Portaria FEPAM nº 301, que dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) emitiu um comunicado em 10 de março de 2023, informando que o município […]

A nova lei determina que empresas do setor agropecuário auxiliem o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e […]

A decisão é da 9ª Vara Federal de Porto Alegre e visa proteger não só o patrimônio arqueológico acautelado, mas […]

O município de São Paulo foi premiado, pelo segundo ano consecutivo, com o certificado de Cidade Árvore do Mundo (Tree […]

Foi publicada no DOE em 23/03, a Lei nº 12031, que cria a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de […]

As normas regulamentadoras são um conjunto de regras e diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir […]

Foi publicada no DOE em 21/03, a Decisão de Diretoria CETESB nº 27.C, de 17/03/2023, que estabelece procedimentos simplificados para […]

A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate […]