Sergipe institui o “SERGIPERECICLA” como nome oficial do Sistema de Logística Reversa
Nome reforça identidade do programa estadual de logística reversa de embalagens e amplia diretrizes sustentáveis Decreto define nomenclatura e altera […]
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Governo cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos
O Pronara articula iniciativas da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e […]
Prefeitura de São Paulo e ONU-Habitat lançam plataforma sobre Planos de Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos
Plataforma reúne os principais elementos e etapas de elaboração de cada plano. Um dos destaques é a área dedicada à […]
CTPP aprova novas regras de segurança no trabalho em altura e avança em propostas para mineração e calor
Reunião discutiu atualização das Normas Regulamentadoras, com destaque para o novo Anexo de Escadas da NR-35 e ajustes na NR-22; […]
Prazo para entrega de Relatório Anual de Logística Reversa é prorrogado na Paraíba
Portaria da SUDEMA amplia prazo até 30 de dezembro de 2025 para apresentação de resultados do ano base 2024 Nova […]
Relatório técnico da Fundacentro analisa métodos sistêmicos de investigação de acidentes de trabalho
Relatório Técnico da Fundacentro, disponível gratuitamente em formato digital, traz diferentes abordagens investigativas Novo relatório propõe centro de estudos e […]
Governo Federal cria o Programa de Projetos Sustentáveis na Agropecuária
Objetivo é promover iniciativas inovadoras voltadas para a redução de emissões de gases de efeito estufa, a melhoria da produtividade […]
Instrução Normativa atualiza fluxo do processo de licenciamento e autorização ambiental no DF
Nova norma do Brasília Ambiental define prazos, consolida uso do sistema Harpia e moderniza tramitação dos processos Publicada a IN […]
Ibama dispõe sobre a migração de saldos de produtos florestais no âmbito do sistema DOF
Instrução Normativa nº 11/2025 estabelece critérios e procedimentos para transferência de créditos do DOF Legado ao DOF+ Nova normativa define […]
Pará cria programa estadual para combater queimadas e incêndios florestais com foco em prevenção e integração
Nova política ambiental integra monitoramento, resposta rápida e engajamento multissetorial Decreto institui o “Pará Sem Fogo”, com metas operacionais e […]
