ANTT divulga resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2025
Decisão SUROD nº 630/2025 apresenta ranking das concessionárias com base no desempenho ambiental do ano-base 2024 Resultado definitivo orienta fiscalização […]
Blog
Mapa cria Programa de Rastreabilidade de Agrotóxicos
Medida vai abranger toda a cadeia dos defensivos agrícolas, desde fabricantes até produtores rurais Nova portaria estabelece rastreabilidade completa dos […]
Governo Federal regulamenta processo administrativo de fiscalização agropecuária
Decreto busca dar mais clareza, agilidade e segurança jurídica às ações de fiscalização, atendendo a uma demanda histórica do setor […]
Paraná consolida critérios para monitoramento preventivo de águas subterrâneas
Portaria IAT Nº 273 define diretrizes técnicas e operacionais para empreendimentos com potencial de contaminação Nova norma fortalece gestão ambiental […]
Governo de SP lança prêmio para reconhecer projetos climáticos em operação no estado
Iniciativas em energia limpa, mobilidade sustentável, circularidade e restauração ambiental serão premiadas durante o Summit SP+Verde Prêmio SP Carbono Zero […]
MTE abre consulta pública sobre nova redação da NR-21 – Trabalho a Céu Aberto
Nova proposta trata de segurança e saúde em atividades ao ar livre e está disponível para contribuições até 28 de […]
Norma sobre neutralidade de carbono na gestão de mudanças climáticas está em consulta nacional
ABNT recebe manifestações até 7 de julho sobre projeto de norma que define princípios e requisitos para emissões líquidas zero […]
Proposta do Brasil para combater crimes ambientais é aprovada pela ONU
Texto contou com apoio do MMA; documento será encaminhado para a Assembleia Geral da entidade internacional Resolução brasileira destaca crimes […]
Lei que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas é sancionada em Santa Catarina
Cobrança de R$ 500 será feita para quem for flagrado despejando resíduos em locais públicos Nova norma altera o Código […]
Confea abre consulta pública para nova resolução que define competências da engenharia ambiental e sanitária
Texto propõe consolidar e atualizar atribuições profissionais conforme formações acadêmicas atuais e demandas ambientais do país Consulta busca modernizar a […]
