Inmetro reforça papel técnico na inspeção veicular com nova portaria
Publicada em abril, a Portaria nº 106/2025 reafirma a competência do instituto sobre a avaliação de conformidade, em alinhamento com […]
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Recicla+Pernambuco: Governo lança projeto para ampliar reciclagem e apoiar catadores no estado
Iniciativa estadual em parceria com o Instituto Recicleiros investirá R$ 29,6 milhões em capacitação, infraestrutura e inclusão socioeconômicaPublicação em 15 […]
Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF
Decisão do STF define limites para a simplificação do licenciamento ambiental no Rio Grande do SulPublicação em 4 de abril […]
Decreto regulamenta exceções e lista resíduos sólidos que podem ser importados pela indústria
Novo regulamento flexibiliza importação de resíduos sólidos e define critérios para setores industriaisPublicação em 22 de abril de 2025 Publicação […]
Espírito Santo institui Política Estadual de Biodiversidade e lança programa de conservação ambiental
Nova lei fortalece ações sustentáveis, pesquisa e preservação da fauna e flora capixaba Publicação e contexto O Governo do Estado […]
MTE dispõe sobre emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de PCD, reabilitados e aprendizes
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial de hoje, 14 de abril, a Portaria nº 547, […]
IMA implanta intimação eletrônica para processos de licenciamento ambiental
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) deu mais um passo rumo à modernização e eficiência na gestão […]
Lei que moderniza licenciamento ambiental começa a valer no Paraná
O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (11), o Decreto Estadual nº 9.541/2025, que regulamenta a Lei Estadual nº 22.252/2024, […]
MTE lança painel digital sobre aprendizagem profissional
Nova plataforma disponibiliza informações a partir de 2020, com filtros por estado, setor econômico, idade, gênero, escolaridade e raça. Em […]
Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta tempo de aposentadoria especial
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar a ineficácia do EPI para […]
