Rio Grande do Norte institui Política Estadual de Incentivo à Reciclagem
Nova lei cria Certificado de Crédito de Reciclagem e reforça a responsabilidade das empresas na gestão de resíduos O Rio […]
Empresas de MS têm até dezembro para regularizar logística reversa, alerta Imasul
Portaria convoca mais de 12 mil empresas a comprovar a restituição de embalagens referentes ao ano-base de 2023 O Instituto […]
São José dos Campos é a primeira cidade do mundo certificada pela norma internacional ABNT NBR ISO 37125 (cidades sustentáveis)
Município recebe classificação platina em 133 indicadores ESG e consolida posição de referência global em sustentabilidade e gestão urbana São […]
MMA lança guia para acelerar projetos de economia circular nos municípios
Publicação orienta prefeituras na elaboração de iniciativas de reciclagem e reutilização de materiais, fortalecendo a economia circular nas cidades O […]
MMA lança Prospera Sociobio e anuncia parceria de R$ 120 milhões para impulsionar sociobioeconomia
Programa operacionaliza diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia com foco em povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultura familiar […]
Cofen regulamenta atuação da Enfermagem na vacinação
Resolução define competências de enfermeiros, técnicos e auxiliares e reforça segurança jurídica nas atividades de imunização O Conselho Federal de […]
Governo do Brasil institui Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Medida estabelece diretrizes para prevenção, mitigação, resposta e recuperação diante de desastres climáticos O Governo do Brasil instituiu, por meio […]
Programa de conversão de multas ambientais da Cetesb em investimentos é regulamentado
Medida define critérios para transformar penalidades em ações de preservação e recuperação ambiental no estado de São Paulo A Companhia […]
Decreto que moderniza vale-alimentação e vale-refeição é publicado no DOU. Entenda as mudanças
Norma atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador, estabelece limites para taxas cobradas de estabelecimentos e amplia interoperabilidade entre […]
Governo do Brasil institui Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental.
Iniciativa define diretrizes para fortalecer ações de educação e cooperação socioambiental em âmbito nacional Foi instituído o Programa Nacional de […]
