A FEPAM reabriu a consulta pública para discutir a nova Portaria que regulamentará a movimentação interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes no Rio Grande do Sul, substituindo a Portaria FEPAM 89/2016, que estabelce a obrigatoridade de possuir prévia autorização, junto a FEPAM, em caso de envio/recebimento de resíduos para/de outros estados.

Esta é sua chance de contribuir com a legislação ambiental do estado do Rio Grande do Sul, mas fique ligado que a consulta ficará aberta até 23/07. Para acessar a minuta da Portaria e encaminhar a sua sugestão, acessar: https://lnkd.in/dwy54aSa

 

Autor: Omnia

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *