As inscrições para o curso “Manual do Empreendedor do CTF/APP”, que dará orientações sobre o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) estarão abertas até 7 de maio. As aulas serão oferecidas na plataforma de ensino virtual do Ibama e somarão 40 horas.
O curso foi pensado para que o usuário do CTF/APP entenda melhor a ferramenta e as normas que devem ser seguidas durante inscrição e atualização de dados. Serão disponibilizadas videoaulas, tutoriais e e-book.
Embora focado em empreendedores e prestadores de serviços de consultoria que realizam atividades de apoio à inscrição e manutenção do CTF/APP, todos os interessados poderão participar mediante inscrição.
Além de tópicos como “Quem está obrigado a se inscrever”, “Como se inscrever” e “Como enquadrar sua atividade na tabela do CTF/APP”, também foram incluídas informações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e sobre o Relatório Anual de Atividades, ambos obrigações decorrentes da inscrição no Cadastro, a depender do tipo de atuação da empresa.
As aulas poderão ser assistidas de 3 de maio até 2 de julho. Os participantes que cursarem todos os módulos e alcançarem mais de 60% de aproveitamento na avaliação final receberão certificado de conclusão.
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