O Ibama realizará Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições para o aperfeiçoamento da proposta de Matriz de Referência de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de pesquisas sísmicas em atividades de petróleo e gás (1ª etapa).
A matriz apresenta de forma sistematizada o conhecimento relacionado à AIA de empreendimentos e atividades licenciadas em âmbito federal, com a finalidade de aprimorar e conferir mais agilidade e objetividade ao processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF). Serão elaborados guias específicos para: I) promover mais segurança técnica às análises e decisões II) proporcionar mais transparência aos procedimentos do LAF; III) reduzir a discricionariedade do empreendedor e do órgão licenciador; e iv) aumentar a previsibilidade do processo de licenciamento.
O trabalho é desenvolvido em três etapas. A primeira é voltada ao levantamento das relações causais entre atividades, aspectos e impactos potenciais relacionados a esse tipo de empreendimento, bem como às possíveis medidas e programas para mitigação dos impactos identificados. A segunda e a terceira etapa serão direcionadas à definição do escopo dos programas e estudos ambientais, respectivamente. À medida que o conhecimento for consolidado em cada etapa, serão publicados os guias específicos.
Esta consulta pública receberá contribuições para a primeira etapa de desenvolvimento da Matriz de Referência de AIA de Atividade Sísmica, que consiste no levantamento de relações causais (fase, macroatividade, atividade, aspectos e impactos) e medidas ambientais relacionadas.
A minuta da Matriz de Referência da Sísmica e o Formulário de Contribuições para a Consulta Pública estão disponíveis para acesso.
Comentários e sugestões devem ser encaminhados até 06 de abril de 2020.
Entretanto, nem todo empreendimento comportará todas as atividades e impactos considerados nesta matriz. Da mesma forma, poderão surgir contextos não abordados neste guia, que não foi desenvolvido com a pretensão de esgotar o assunto. O documento servirá como guia de referência para o processo de licenciamento.
