Ibama publica Portaria que trata da atuação do Instituto na remediação de áreas contaminadas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do […]
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e […]
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Proprietário passa a ter 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para solicitar a inscrição A inscrição do CAR […]
Governo de SP lança painel para o acompanhamento das Áreas Verdes no Estado
A nova ferramenta disponibiliza dados da cobertura, incremento e supressão de vegetação nativa O Governo de São Paulo, por meio […]
CNH vencida volta a ter prazo de 30 dias para renovação
Resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito revoga o prazo estendido para a renovação da CNH a partir de janeiro […]
Portaria que atribui à CIPA a prevenção e combate ao assédio no trabalho é publicada
Antes de 2022 encerrar, o MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) publicou outras duas portarias que envolvem a área de […]
ABNT coloca em consulta nacional projeto de norma que trata da gestão de resíduos sólidos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta nacional o projeto NBR 17100-1, referente ao gerenciamento de resíduos. […]
Decreto regula logística reversa para embalagens de vidro
O sistema de logística reversa para embalagens de vidro foi regulado nesta quinta-feira (22), com edição de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, informou o […]
Ibama publica Instrução Normativa sobre controle de importação de substâncias danosas à camada de ozônio
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta última terça-feira (20), a Instrução Normativa […]
Nova NR 35 é publicada trazendo novo anexo de construção e trabalho com escadas
Como noticiado pela Revista Proteção em matéria publicada no dia 30 de novembro, a NR 35 – Trabalho em Altura, […]
