A Instrução Normativa RFB Nº 2.203/2024, emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB), estabelece as diretrizes fundamentais para o Cadastro […]

A Polícia Federal implementou novas diretrizes para a emissão do Certificado de Registro de Pessoa Física (CRPF) e do Certificado […]

A partir de 2025, as escolas brasileiras estão obrigadas, segundo a Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República em 17 […]

A Diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em uma sessão realizada dentro da Câmara Ambiental das […]

A Portaria MMA nº 1102, de 12/07/2024, recentemente publicada no Diário Oficial da União em 15/07/2024, estabelece os critérios detalhados […]

A Lei 14.924/24, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética, entrou em vigor com diversas exigências e […]

Uma nova versão do aplicativo SunSmart Global UV, uma ferramenta vital para combater problemas de saúde relacionados à exposição aos […]

Está aberta, no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a consulta pública que tem como objetivo disponibilizar a […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), publicou nesta semana uma […]

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, a Portaria nº 1146, no DOU (Diário Oficial […]