Governo de Minas lança nova versão de plataforma de análise automática do Cadastro Ambiental Rural
O Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), lança, nesta sexta-feira (5/7), a plataforma de análise […]
Transporte de Resíduos de Esgotamento Sanitário no Rio Grande do Sul pode passar por atualização
A FEPAM reabriu consulta pública que tem como objetivo disponibilizar a minuta de Portaria que dispõe sobre procedimentos administrativos e […]
Ministério do Trabalho publica a nova redação da NR 36 sobre SST nas empresas de abate e processamento de carnes
Foi publicada hoje, 2 de julho, no Diário Oficial da União a Portaria n 1.065 que aprova a nova redação […]
Resolução normatiza a emissão de documentos médicos no âmbito do CFM
Foi publicada no DOU de hoje (02/07), a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2381, de 20/06/2024, […]
Aplicativo DeclaraÁgua está de volta para receber dados de uso da água
O aplicativo DeclaraÁgua, criado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), está de volta desde o dia 28 […]
Paraíba prorroga prazo para entrega de relatório de logística reversa de embalagens
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Paraíba publicado em 27/07 a prorrogação do prazo para entrega do […]
ABNT publica NBR 17171:2024 – Transporte de produtos perigosos – Procedimentos para serviços de limpeza e/ou descontaminação para IBC e embalagens
Foi publicada ABNT NBR 17171:2024 – Transporte de produtos perigosos – Procedimentos para serviços de limpeza e/ou descontaminação para IBC […]
União reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma manifestação em que a União reconhece a competência […]
Rodovias estaduais de SP terão normas para reduzir atropelamentos de animais
O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (24) procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias estaduais com […]
ABNT publica NBR ISO 19734:2024 – Proteção ocular e facial – Orientação sobre seleção, uso e manutenção
Foi publicada ABNT NBR ISO 19734:2024 – Proteção ocular e facial – Orientação sobre seleção, uso e manutenção. Elaborada pelo […]
