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Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável

25 de julho de 202425 de julho de 2024 Flávia Kern

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.932/24, que autoriza a apresentação do […]

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Apenas 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

23 de julho de 2024 Flávia Kern

Apenas 6,9% das áreas urbanas das cidades brasileiras são cobertas por vegetação. Isso equivale a 283,7 mil hectares – metade […]

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No Brasil foram registrados 2.888 acidentes fatais em 2023, segundo dados do eSocial.

23 de julho de 2024 Flávia Kern

Dados do sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstram que em 2023 ocorreram em São Paulo 373 […]

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RFB publica disposições sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir

23 de julho de 2024 Flávia Kern

A Instrução Normativa RFB Nº 2.203/2024, emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB), estabelece as diretrizes fundamentais para o Cadastro […]

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CRPF e CRPJ: PF regulamenta emissão de Certificado de Registro de PF e Certificado de Registro de PJ

23 de julho de 2024 Flávia Kern

A Polícia Federal implementou novas diretrizes para a emissão do Certificado de Registro de Pessoa Física (CRPF) e do Certificado […]

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Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

19 de julho de 202419 de julho de 2024 Flávia Kern

A partir de 2025, as escolas brasileiras estão obrigadas, segundo a Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República em 17 […]

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Cetesb define critérios para inclusão no licenciamento ambiental de substâncias que não são produtos finais

19 de julho de 202419 de julho de 2024 Flávia Kern

A Diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em uma sessão realizada dentro da Câmara Ambiental das […]

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MMA regulamenta critérios de habilitação das entidades gestoras de logística reversa de embalagens

18 de julho de 202419 de julho de 2024 Flávia Kern

A Portaria MMA nº 1102, de 12/07/2024, recentemente publicada no Diário Oficial da União em 15/07/2024, estabelece os critérios detalhados […]

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Nova lei regulamenta profissão de técnico em nutrição, confira!

18 de julho de 202419 de julho de 2024 Flávia Kern

A Lei 14.924/24, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética, entrou em vigor com diversas exigências e […]

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OIT atualiza aplicativo gratuito com novos recursos para melhorar a proteção solar de trabalhadores

18 de julho de 202419 de julho de 2024 Flávia Kern

Uma nova versão do aplicativo SunSmart Global UV, uma ferramenta vital para combater problemas de saúde relacionados à exposição aos […]

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  • SEMA/FEPAM prorrogam prazo de envio do Relatório Anual de Desempenho da logística reversa de embalagens em geral. 18 de julho de 2025
  • IMA publica nova Portaria sobre qualidade do solo em Santa Catarina 18 de julho de 2025
  • SVMA lança camada de áreas potencialmente contaminadas no GeoSampa 18 de julho de 2025
  • OIT lança plataforma de conhecimento para promover trabalho decente nas cadeias de valor 18 de julho de 2025
  • Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental 17 de julho de 2025
  • DFPC publica consulta pública sobre revisão de Normas relativas ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) 16 de julho de 2025
  • Governo promulga retificação de lei que cria taxa sobre produtos agrotóxicos e de controle ambiental 16 de julho de 2025
  • MMA lança mapeamento para identificar Centros de Educação Ambiental em todo o país 16 de julho de 2025
  • Alteração da Instrução Normativa do CTF/AIDA inclui novas categorias profissionais 16 de julho de 2025

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