Está aberta, no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a consulta pública que tem como objetivo disponibilizar a […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), publicou nesta semana uma […]

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, a Portaria nº 1146, no DOU (Diário Oficial […]

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba emitiu normativa regulamentando a proibição do uso de barba e de adornos […]

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estabeleceu regras para o controle do uso de recursos hídricos da bacia […]

O governo  revelou hoje a retomada do Programa Cataforte, com um investimento de R$ 103,6 milhões através de editais, priorizando […]

São Paulo Registra um Aumento Significativo na Coleta de Resíduos por Logística Reversa Nos últimos seis meses, a cidade de […]

Foi publicada norma ABNT NBR ISO 22003-1:2024 – Segurança de alimentos – Parte 1: Requisitos para organismos que fornecem auditoria […]

Foi publicada a Agenda Regulatória (2º semestre de 2024) da COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE – CTPP, para a atualização das […]

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é um tributo destinado ao controle e fiscalização de atividades que possam […]