Norma sobre armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis está em consulta nacional
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta nacional o projeto de revisão da norma NBR 17505-7, referente […]
Setor de construção lança campanha para enfrentar o calor nas obras
Diante da forte onda de calor, Seconci-SP (Serviço Social da Construção), SindusCon-SP (Sindicato da Construção) e Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores […]
Goiás avança pra ação climática interestadual com o Consórcio Brasil Verde
O Consórcio Brasil Verde é uma associação pública, interfederativa que objetiva promover o desenvolvimento sustentável, uma economia limpa e verde, […]
Nota técnica traz diretrizes sobre saúde e segurança no teletrabalho e no trabalho por aplicativo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (13) nota técnica com diretrizes sobre proteção à saúde e à […]
Governo muda regras e trabalho em feriado exigirá convenção coletiva
O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu, nesta quarta-feira, 15, a portaria MTE 3.665/23 que determina que os setores do […]
Aberta Consulta Pública sobre proposta de IN que incorpora as determinações da Emenda de Kigali relativas à redução do uso de HFC e suas misturas
O Ibama informa que disponibilizou a proposta de Instrução Normativa (IN) que regulamenta as exigências e os procedimentos relativos ao […]
Consolidação das Leis em Defesa do Consumidor do Estado é sancionada em SP
A Lei 17.832/2023, que cria a “Consolidação das Leis em Defesa do Consumidor do Estado”, foi sancionada pelo governador Tarcísio […]
CBPMESP disponibiliza para consulta pública as minutas de diversas Instruções Técnicas
O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO disponibilizou em consulta pública as Minutas […]
Governo altera prazos de validade das outorgas de uso da água do Estado de Goiás
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, na edição desta quinta-feira (09/11) do Diário Oficial, […]
Portaria do MTE reforça prazo de implementação do Anexo IV da NR 20
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou hoje, 10, a Portaria 3643, de 9 de novembro de 2023, que […]
