MTE divulga consulta pública da NR 11 e cria GT de trabalho decente na Construção Civil
Duas publicações do Ministério do Trabalho e Emprego, datadas de Diário Oficial da União chamam a atenção para questões relacionadas […]
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A Virada Sustentável em Porto Alegre começou nesta quarta-feira (8), em Porto Alegre. A programação prevê dezenas de atividades culturais […]
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) abre consulta pública que da minuta de diretriz técnica que dispõe sobre […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de publicar no DOU (Diário Oficial da União) Aviso de Consulta Pública […]
O trabalho do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) para qualificar o processo de concessão de outorgas […]
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária abriu Consulta Pública para oferecer à sociedade civil organizada a oportunidade de se manifestar, […]
A Anvisa passou a adotar novos fluxos de protocolo para solicitações de anuência de importação de medicamentos e substâncias sujeitos […]
Você sabia que para fazer uso da água de um rio, lago ou águas subterrâneas é necessário autorização? Sim, isso […]
A Anvisa publicou, em 16/10, quatro guias para avaliação toxicológica de agrotóxicos. Os novos guias são referentes a: potencial mutagênico, […]
Já está disponível o novo modelo de Parecer Técnico de Registro de Produtos Biológicos. O documento é emitido pela Anvisa […]