O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº […]

Já está disponível o novo formulário de indicação de agrotóxicos para reavaliação de segurança toxicológica. O preenchimento está mais amigável […]

Foi promulgado dia 27 o Decreto Legislativo 100/2023, decorrente do PDL 321/2023, que reconheceu o estado de calamidade pública no […]

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 2-10, a Resolução 727 Cofen, de 27-9-2023, que Instituiu os procedimentos necessários a […]

Com o objetivo de fornecer recomendações sobre as melhores combinações de espécies madeireiras e não madeireiras para cada local e […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder benefício de auxílio doença somente com análise documental de […]

A Sudema acaba de lançar, nesta terça-feira (3), o Sistema de Logística Reversa de embalagens previsto no Decreto Estadual n. […]

O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançaram nesta terça-feira (26) o […]

O governador lançou nesta segunda-feira (25) o programa Facilita SP, iniciativa que vai desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios […]

O prazo para empresas sediadas em Goiás que produzem ou comercializam embalagens recicláveis se cadastrarem na base de dados do […]