Ibama estabelece diretrizes de ações de combate a crimes ambientais para 2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento […]
Ministério dos Transportes estabelece política de outorgas rodoviárias
A Portaria MT nº 995/2023 instituiu a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias no âmbito do Ministério dos Transportes e de […]
Ministério da Previdência e INSS simplificam o acesso para uso do Atestmed
O Ministério da Previdência Social, a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio […]
Rotulagem nutricional: definido prazo para uso de embalagens antigas
A Anvisa publicou, em 9/10, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 819/2023, que altera de forma pontual a RDC 429/2020. […]
CETESB: Declaração anual de emissão de GEEs termina em 31/10
A CETESB lembra que o período para a declaração anual de emissão de GEEs – Gases de Efeito Estufa, pelos […]
Governo de SP prevê cortar quase 50% de emissões de carbono até 2050
Na última quinta-feira (5), representantes da sociedade civil, acadêmicos, de associações setoriais e do mercado debateram pontos do Plano Estadual […]
Ibama informa sobre Implementação da Emenda de Kigali para controle dos HFCs no Brasil
A Emenda de Kigali, adicionada ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, foi promulgada […]
ABNT anuncia plataforma voltada aos municípios para elaboração de inventário sobre gases de efeito estufa
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançará uma plataforma tecnológica voltada aos municípios para a elaboração de um inventário […]
Publicada portaria que inclui novos indicadores para elaboração e revisão de normas regulamentadoras
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou nesta terça-feira, 3, a Portaria MTE Nº 3462, que altera a Portaria […]
