PR: Nova plataforma dará ao IAT acesso a imagens diárias para controle de crimes ambientais
O Instituto Água e Terra (IAT) aderiu neste mês de setembro ao programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), […]
Decreto define ações para prevenir e reduzir desmatamento na Amazônia
Foi publicado no Diário da União em 06/09, o Decreto nº 11687, de 05/09/2023, que dispõe sobre as ações relativas […]
Fepam divulga Diretriz Técnica para empreendimentos afetados por desastres naturais no RS
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (8/9), a Diretriz Técnica (Dirtec) nº 14/2023, […]
Medicamentos controlados poderão continuar a ser entregues de forma remota
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou uma medida que permite que farmácias e drogarias façam entregas em domicílio (remota) de […]
Governo do Rio regulamenta padrões de qualidade do ar
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (04/09), o Decreto Nº 48.668, que regulamenta os padrões […]
Portabilidade do vale-refeição e alimentação
Governo publicou um decreto que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Uma das alterações foi a retomada da […]
Governo Federal publica novas regras para remodelagem de contratos de concessões rodoviárias
A nova política pública para remodelagem e otimização de contratos de concessão rodoviária do Governo Federal foi publicada no Diário […]
Fortaleza lança programa com pacote de ações e projetos para incentivo ao descarte correto do lixo e coleta seletiva
Fortaleza, lançou, nesta segunda-feira (28/08), o Programa Mais Fortaleza, que prevê investimentos na política pública de manejo de resíduos sólidos, […]
Sancionada lei que prevê punição para trabalho escravo em Goiás
Foi sancionada, com vetos, o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás para punir responsáveis por promover trabalho […]
OIT e Federação Nacional dos Farmacêuticos selam acordo para promoção do trabalho decente
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) assinaram nesta segunda-feira (28) um Memorando de […]
