CREMESP publica Resolução que trata de exames audiológicos
Foi publicada no Diário da União em 29/08, a Resolução CREMESP nº 367, de 28/08/2023, que dispõe sobre exames audiológicos. […]
Brasil amplia restrição a gases nocivos para camada de ozônio
O governo brasileiro promulgou na última semana a adesão do país à Emenda de Kigali, dispositivo do tratado internacional que […]
Fepam abre consulta pública sobre portaria que trata de reuso em sistemas de fertirrigação de efluentes
Considerando a necessidade de controle da contaminação do solo e visando à manutenção de sua funcionalidade e a proteção da […]
ANA lança pagamento de débitos por cartão de crédito e PIX pelo aplicativo ÁguasBrasil
Nesta quarta-feira, 23 de agosto, na Expo ENCOB, em Natal (RN), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) […]
RELATÓRIO DESTACA IMPACTOS POSITIVOS DE SAFS NA BIODIVERSIDADE DE SÃO PAULO
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP (Semil), divulgou, nesta quarta-feira (23), a primeira parte […]
Resolução estabelece ações integradas para identificação e correção de lançamentos irregulares de esgotos sanitários e águas pluviais
Foi publicada no DODF desta quinta-feira (17/8), Resolução n° 25/2023, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do […]
Resolução estabelece procedimentos gerais para obtenção de outorga para lançamento de águas pluviais no DF
Foi publicada no DODF desta terça-feira (22/8), a Resolução n° 26, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico […]
Semas/PA revoga portarias para aumentar eficiência da gestão ambiental estadual
A Semas publicou, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado, a revogação de 74 portarias cujos efeitos estão exauridos […]
Lei regula recomposição da vegetação em nascentes
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 14653/2023, que disciplina a intervenção e a implantação […]
Regulação do mercado de carbono abrirá ‘agenda verde’ da Fazenda
Previsão do ministério é enviar neste mês ao Congresso proposta para definir compra e venda de créditos entre empresas; agenda […]
