Assédio moral e assédio sexual: entenda como reconhecer agressões no ambiente de trabalho
Como saber se uma situação constrangedora no trabalho é ou não é assédio? Como identificar se comportamentos de chefes ou […]
Paraíba simplifica procedimentos de Licenciamento Sanitário!
Foi publicado no DOE em 22/03 a Resolução RDC AGEVISA nº 4, de 22 de março de 2023, que estabelece […]
Publicado Código de Vigilância em Saúde em Vitória!
Foi publicado no Diário Oficial do Município de 28/03, e republicado com os Anexos em 30/03, a Lei nº 9916, […]
Não perca mais tempo, entenda tudo sobre Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP)!
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) é um documento que deve ser elaborado […]
Dia Internacional do Lixo Zero – 30 de março
O Dia Internacional do Resíduo Zero visa promover padrões de consumo e produção sustentáveis e aumentar a conscientização sobre como […]
Lei proíbe utilização de animais em teste para produtos de limpeza no Mato Grosso
A Lei nº 12039, de 24/03/2023, publicada no DOE de 24/03, proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e […]
Novas regras para Licenciamento Ambiental em Santos
O prefeito de Santos (SP), promulgou a Lei Complementar 1.196/2023, que dispõe sobre as normas, critérios, prazos e procedimentos para […]
ABNT oferece Programa de Verificação ESG
A adoção de práticas sociais, ambientais e de governança entrou para a agenda estratégica de empresas de diferentes setores e […]
ABNT publica emendas de normas referentes ao transporte terrestre de produtos perigosos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou emendas das normas NBR 14619:2021, sobre incompatibilidade química, e NBR 9735:2020, referente […]
Você conhece a Política Nacional do Meio Ambiente?
A Lei nº 6938/81, estabelece mecanismos de formulação e aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, sancionada em 31 de […]
