O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí publicou em 22/03 a Portaria CBMPI nº 43/2023, que estabelece critérios […]

Foi publicado no DOM em 24/03 a Instrução Normativa SEMMA nº 3, de 21/03/2023, que dispõe sobre a dispensa de […]

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) divulgou a Portaria nº 306/2023, que estabelece limites para a […]

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou no DOU em 23/03, a Instrução Normativa […]

Foi publicada no DOE em 27/03, a Portaria FEPAM nº 301, que dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das […]

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) emitiu um comunicado em 10 de março de 2023, informando que o município […]

A nova lei determina que empresas do setor agropecuário auxiliem o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e […]

A decisão é da 9ª Vara Federal de Porto Alegre e visa proteger não só o patrimônio arqueológico acautelado, mas […]

O município de São Paulo foi premiado, pelo segundo ano consecutivo, com o certificado de Cidade Árvore do Mundo (Tree […]

Foi publicada no DOE em 23/03, a Lei nº 12031, que cria a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de […]