CFT publica novas Resoluções.
Entre 29 e 31 de outubro, a Diretoria Executiva e os Conselheiros Federais do CFT votaram em Sessão Plenária pela […]
Minas Gerais publica Decreto atualizando regras florestais.
O Estado de Minas Gerais passou a ter uma nova norma para os processos de autorização de intervenção ambiental e […]
SEMA e FEPAM estabelecem as regras de inscrição no CTE e de recolhimento da TCFA-RS.
Considerando a necessidade de modernização de procedimentos administrativos, no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA […]
FEPAM define o conceito de Licença de Operação de Regularização e os critérios e procedimentos para enquadramento nesta modalidade.
Considerando a necessidade de estabelecer critérios para definição de licença de regularização e da revisão dos procedimentos e critérios utilizados […]
eSocial Web Doméstico ganha novas funcionalidades.
O módulo web doméstico passou por grandes mudanças, o usuário poderá contar com diversas novas ferramentas que prometem facilitar ainda […]
Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência Social.
O Congresso promulgou na terça-feira, dia 12, a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece […]
Medida Provisória autoriza trabalho aos domingos e feriados.
O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido […]
Em São Paulo, análise de detecção de agrotóxicos na água pode se tornar obrigatória.
O deputado Emidio de Souza apresentou projeto na ALESP que obriga o governo do Estado de analisar a presença de […]
Governo concilia programas de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
O Governo Federal defende a soberania nacional e promove iniciativas para promoção do desenvolvimento sustentável e da preservação ambiental. Para […]
Consolidação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Foi publicado no Diário Oficial da União em 06/11/2019, o Decreto nº 10088, que consolida atos normativos editados pelo Poder […]
