O prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) termina no próximo […]

O Ibama publicou, no último dia 20, a Portaria nº 30, de 14 de março de 2024, que estabelece as […]

Nove meses depois de ser incluído na agenda regulatória na reunião da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), o direito de […]

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o Relatório Digital de Qualidade da Água que mostra a […]

No dia 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água com […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (20.3) um manual de atuação sobre os impactos da nanotecnologia na […]

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta pública o projeto de revisão da norma NBR 17505-4 referente […]

Está aberta Consulta Pública sobre proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece as exigências e os procedimentos relacionados ao controle […]

Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Água (22 de março), a Secretaria de Estado de Meio […]

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) assinaram […]