Tecnologia inédita na gestão territorial e ambiental é usada no Pará
O Pará vem se consolidando como pioneiro na gestão ambiental no país. Primeiro do Brasil a lançar um plano para […]
MMA dispõe sobre o modelo de relatório de logística reversa
Foi publicada a Portaria GM/MMA nº 1.011, de 11 de março de 2024, que regulamenta o §2º do Art. 24 […]
FEPAM: Atendimento a desbloqueio de pátios do sistema DOF passa a ser feito pelo SOL
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) integrou, na última semana, mais uma funcionalidade ao Sistema Online de Licenciamento Ambiental […]
O sistema de comunicação on-line entre empregadores e auditores-fiscais é colocado em funcionamento pelo MTE
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que já está funcionando o sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), com o objetivo […]
Agora, no painel de indicadores do Sisema, pode ser acessado o processo de implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
A implementação das ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e no seu Manual Operativo (MOP) 2023-2025 pode […]
Errata de norma referente a informações de segurança, saúde e meio ambiente é publicada pela ABNT
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou errata da norma NBR 14725:2023, que introduziu requisitos específicos para a classificação, […]
Painel público do SIMMA com informações sobre a municipalização do licenciamento ambiental em Minas é lançado pela Feam
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou oficialmente, nessa terça-feira (5/3), o novo Painel Público do Sistema Municipal de […]
Permanecerão inalterados os valores das taxas de licenciamento ambiental e outorga em 2024
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) manteve congelados, para 2024, os valores das […]
Plataforma de denúncia e acompanhamento de ocorrências ambientais é lançada pela SEMAD
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lança, no dia 07 de março de 2024, uma […]
Comissão de estudo especial de Segurança e Saúde Ocupacional é reativada
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) reativou nessa terça-feira (27), a Comissão de Estudo Especial de Segurança e Saúde […]
