Em Pernambuco, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) zerou os 4.570 pedidos de licenças ambientais que estavam pendentes e […]

O Rio Grande do Norte dispõe a partir de 11/01 de sua Política Estadual de Resíduos Sólidos com a publicação […]

Programa Monitor de Secas, ferramenta de monitoramento contínuo de secas coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), […]

O ano começou com novidades no Instituto Brasília Ambiental, que, no dia 1º deste mês, lançou o sistema de peticionamento […]

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou, por meio da Portaria nº 615, o Quadro Geral de […]

Foi publicada a Portaria 3.869 MTE, de 21-12-2023, que altera a Portaria 671 MTP, de 8-11-2021, para dispor sobre o […]

A lei, agora promulgada, determina que não serão consideradas perigosas as atividades ou operações que envolvam riscos ao trabalhador devido […]

O Ibama publicou, em 21/12, a Instrução Normativa (IN) n° 29, de 18 de dezembro de 2023, que regulamenta as […]

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça (9), por meio da Portaria nº 644, a atualização dos […]

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou, neste mês, uma nota técnica em que elenca características e especificações a […]