Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Nova norma incentiva doações seguras e o aproveitamento de alimentos, estabelecendo diretrizes para reduzir o desperdício no país Entrou em […]
Ipaam reforça lista de atividades sob licenciamento e explica critérios de baixo impacto ambiental no Amazonas
Procedimentos de licenciamento passam a ser conduzidos pela SemmasClima conforme as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011 O Instituto de […]
Anvisa reforça proibição do uso de plásticos em alimentos e produtos de confeitaria
Materiais como o polipropileno micronizado não podem ser utilizados em corantes, glitters ou outros produtos destinados ao consumo humano. A […]
Santa Catarina alcança 96% dos municípios com programa de gestão de resíduos
Programa Penso, Logo Destino, do IMA, amplia a destinação ambientalmente adequada de resíduos e reforça a logística reversa no estado […]
Brasil regulamenta sistema de logística reversa de embalagens plásticas
Novo decreto define responsabilidades e metas para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes no ciclo de reciclagem O Governo Federal publicou, […]
Regulamentação de Efluentes no RS: Tudo sobre a Portaria FEPAM nº 555/2025
Norma estabelece critérios técnicos para a disposição de efluentes líquidos sanitários e industriais em solo no Rio Grande do Sul […]
Inmetro substitui verificação inicial por declaração de conformidade e oferece mais agilidade ao setor produtivo
Nova regra entra em vigor em janeiro de 2026 e transfere aos fabricantes maior responsabilidade sobre a conformidade dos instrumentos […]
Sistema CNA/Senar lança cartilha para tirar dúvidas sobre segurança e saúde no trabalho rural
Publicação esclarece dúvidas e está disponível gratuitamente no Senar Play A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e […]
Licenciamento ambiental no RN passa a contar com sistema automatizado para inexigibilidade e dispensa de licença
Nova ferramenta do SIGA torna mais ágil a emissão de documentos ambientais O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente […]
Prazo para envio dos Planos de Logística Reversa no Sistema Recicla Goiás vai até 31 de outubro
Empresas devem registrar seus planos conforme o Decreto Estadual nº 10.255/2023 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
