O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que a Matriz de Procedimentos Administrativos para o Licenciamento Ambiental foi atualizada e está disponível neste link:
https://consultas.ima.sc.gov.br/midia/matrizProcedimentos.pdf. A matriz atualizada conta com orientações mais detalhadas sobre como proceder em diversos casos relacionados ao licenciamento ambiental. Além disso, a matriz é uma forma de concentrar diversas orientações relevantes em um único documento, o que facilita o acesso à informação quando necessário.
IMA – IMA INFORMA ATUALIZAÇÃO DA MATRIZ DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Acesso em: 05/01/2024
