TST lança guias para fortalecer combate a assédio, violência e discriminação no trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, nesta quarta-feira (8), dois […]
SC: IMA informa sobre a participação do cidadão com sugestões sobre documentos técnicos orientadores
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que, a partir de agora, todo cidadão interessado pode enviar, […]
Anvisa adota ações excepcionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul
A Anvisa publicou na edição extra do Diário Oficial da União do dia 08/05/2024 as Resoluções de Diretoria Colegiada – […]
ABNT coloca em consulta pública prática recomendada com diretrizes para o processo ESG
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta pública o projeto Prática Recomendada PR 2030-2 com orientações para […]
ANTT inaugura Site de Informações Estratégicas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência (Aesinf), lançou um […]
Fepam prorroga vigência de licenças ambientais devido a estado de calamidade pública no RS
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informa que prorrogou, por 90 dias, a vigência das licenças ambientais que venceriam […]
Orientações para inclusão dos exames toxicológicos para motorista profissional no e-social
Com a recente atualização do eSocial, a inclusão do evento S-2221 torna-se mandatória a partir de agosto de 2024, conforme […]
Estado reforça orientações a municípios para destinação de resíduos em meio a desastre no RS
Considerando o bloqueio de rodovias estaduais e federais em decorrência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, […]
Empresas podem lançar em plataforma criada pelo governo inventários de gases de efeito estufa
O programa Sirenes Organizacionais, criado pelo governo para receber os inventários de gases de efeito estufa (GEE), foi apresentado em […]
Lei institui a Política Nacional de Qualidade do Ar
O presidente da República sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui […]
